O Catar aprovou várias reformas em sua legislação trabalhista, com o aumento do salário mínimo e a simplificação dos trâmites para trocar de emprego, anunciou neste domingo (30) o Ministério do Trabalho, após críticas de ONGs sobre a exploração de trabalhadores estrangeiros.

“Para proteger os interesses dos empresários e seus funcionários, o Ministério do Trabalho deu hoje um grande passo à frente”, assegurou o Ministério do Trabalho catariota em um comunicado.

O anúncio ocorre uma semana depois de a ONG Human Rights Watch (HRW) denunciar “a prática dos salários retidos e não pagos, assim como outros abusos na remuneração” dos trabalhadores neste riquíssimo país do Golfo, onde 90% da população é estrangeira, a maioria trabalhadores migrantes pobres.

As autoridades catariotas haviam acusado a ONG de “enganar seus leitores” com imprecisões e afirmações que não correspondem às condições atuais.

Com estas reformas, que já tinham sido anunciadas em outubro de 2019, o Catar suprime a obrigação dos trabalhadores de obter um certificado de “não objeção” do patrão para trocar de emprego.

Também estabelece um salário mínimo mensal de 1.000 rials (275 dólares) por um trabalho em tempo integral. Até agora, o salário mínimo catariota era de 750 rials mensais (206 dólares).

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aplaudiu este “avanço histórico”.

“O Catar respeitou seu compromisso. Um compromisso que dará aos trabalhadores mais liberdade e proteção e aos empresários, maior capacidade de escolha”, declarou Guy Ryder, diretor-geral deste organismo da ONU.

Mais de dois milhões de migrantes trabalham no Catar, onde muitos participam da construção das infraestruturas esportivas para a Copa do Mundo de Futebol de 2022.

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